Segunda Seção julgará reclamação contra multa por descumprimento de ordem judicial

condenada por inscrever indevidamente o nome do cliente em cadastros de inadimplentes

Inscrição indevida configura dano moral

Inscrição de nome nos cadastros de inadimplentes por débito já pago configura ato ilícito passível

Devedor de pensão de alimentos pode ter débito protestado em cartório

aos cartórios de protesto com graves conseqüências para os inadimplentes.

Declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais.

Contrato de ensino. Inclusão indevida do nome do consumidor nos órgãos de proteção ao crédito em decorrência de mensalidade quitada.

Mesmo com queda na inadimplência das empresas, número ainda preocupa: Saiba como diminuir as dívidas

inadimplentes. Especialista dá dicas de como sair do vermelho para começar bem 2022.

Ação de indenização por danos morais. Cancelamento do limite de saque sem prévia comunicação.

, por consequência, à inscrição de seu nome no rol de inadimplentes.

Tribunal eleva para R$ 10 mil indenização a consumidora de energia elétrica

consumidora que teve seu nome inscrito indevidamente nos cadastros de inadimplentes

Juiz determina remoção de cliente do SPC

pedido de tutela antecipada para sair da lista dos inadimplentes. A decisão foi do juiz da 7ª Vara Cível, Ricardo Torres Oliveira.

Indenização por dano moral. Indevida. Mutuária do SFH. Inclusão do nome da autora em cadastros de inadimplentes. Ações anteriores objetivando utilização do FGTS para amortização da dívida e pagamento das prestações em atraso.

Santander deve indenizar pessoa por inclusão indevida no SPC

A autora argumentou que nunca foi correntista do banco e que não assinou o contrato de cartão de crédito que gerou o débito

Recurso de agravo de instrumento. Ação revisional de contrato com pedido de liminar.

Ação de dano moral. Inscrição da pessoa jurídica consumidora em cadastro de proteção de crédito estando a dívida já paga. Condenação.

Empresa aérea e operadora de cartões devem pagar indenização por danos morais

mil ao cliente, que teve o nome inscrito indevidamente em órgãos de inadimplentes

Pesquisei e não achei meu imóvel no Cartório do RGI. Ainda assim posso dar entrada na Usucapião?

Se o imóvel ainda não tem cadastro no RGI, com a Usucapião procedente passará a ter, pois nova matrícula será aberta.

TSE lança título de eleitor digital que pode substituir documento impresso na votação

. Documento virtual exibe a foto dos eleitores que já passaram pelo cadastro biométrico.

Recepcionista de unidade municipal de saúde vai receber adicional de insalubridade em grau médio

A empregada ficava exposta a agente biológico na recepção de pacientes que procuravam a unidade de saúde para cadastro e marcação de consultas e exames

MP facilita crédito e prorroga desonerações de setores da economia

cria cadastro único sobre imóveis para facilitar a concessão de crédito imobiliário

Lan house é condenada por infringir artigo do ECA

como permanecessem no local sem terem cadastro assinado pelos pais ou responsáveis legais

Câmaras do MPF convidam CGU para falar sobre aplicação da Lei anticorrupção

Câmaras que tratam de Consumidor e Patrimônio Público querem saber mais sobre cadastro de

Empresa deverá indenizar trabalhador

no cadastro da empresa, impedindo-o de receber o seguro-desemprego